MURAL DE RECADOS

terça-feira, 29 de julho de 2014

CONTAS DA EX-PREFEITA DE ITIÚBA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 SERÁ VOTADA NA SESSÃO DE AMANHÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIÚBA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA LIMA (POPULAR TOINHO DE PICOS), DECIDIU COLOCAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DE AMANHÃ AS CONTAS REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2012 DA EX-GESTORA DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA CECÍLIA PETRINA DE CARVALHO, APROVADAS COM RESSALVAS, OBEDECENDO A ORIENTAÇÃO DO TCM. CABE A CÂMARA MUNICIPAL JULGAR PROCEDENTE OU NÃO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE NESSE CASO EMITIU PARECER APROVADAS COM RESSALVAS. MAS AS RESSALVAS DO TCM SÃO GRAVÍSSIMAS.

BOM SERIA QUE NOSSOS VEREADORES FIZESSEM UM FAVOR A ITIÚBA, REJEITANDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, REJEITANDO ASSIM CONTAS DA EX-PREFEITA, SABE PORÉM QUE ISSO NÃO ACONTECERÁ, QUE NÃO RESERVA A ITIÚBA FUTUROS COM JOVENS POLÍTICOS ADMINISTRANDO O MUNICÍPIO, A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA EX-PREFEITA REPRESENTA A CONTINUIDADE DAQUELES QUE NÃO QUEREM MUDANÇAS, MAIS A REJEIÇÃO DEVOLVERIA A JUVENTUDE QUE ALMEJA UM NOVO CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO E DE FAZER POLÍTICA, A PARTICIPAR DE PLEITOS MAJORITÁRIOS, ESSA REJEIÇÃO SERIA NA VERDADE UM NOVO HORIZONTE SE AVIZINHA PARA O MUNICÍPIO DE ITIÚBA. 

REJEITEM AS CONTAS DA EX-PREFEITA, É O MÍNIMO QUE PODEM FAZER POR ITIÚBA!

SÃO ESSAS AS RESSALVAS QUE O TCM FEZ E ISSO É GRAVE!!!


3. DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Dos exames mensais realizados pela Inspetoria Regional, as principais irregularidades registradas no relatório anual, após os esclarecimentos e documentos apresentados na diligência anual, foram as seguintes:

a) Inserção de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA, referentes a despesas orçamentárias, retenções realizadas, créditos suplementares, valores de contratos, dados licitatórios, pagamentos de subsídios e transferências de duodécimos;

b) Inobservância da Resolução TCM nº 1268/08, com divergência da fonte de recurso utilizada no pagamento, daquela contida na dotação orçamentária que foi inserida no SIGA;

c) Inúmeros casos de inobservâncias à Lei Federal nº 8.666/93, com processos de dispensas irregulares nos 890/2012, 892/2012, 887/2012, 888/12, 889/12 e 891/12 deixando de realizar as devidas licitações; ausências de contratos (Osvaldo da Silva Lima ME – Madereira Lima, Joilson Loiola da Silva, Enilde de Figueiredo Santos, COOTRASB – Coop de Trab. Aut. Litoral Sul Bahia Ltda, ESR Com de Combustíveis e Serv, Edilson Matos de Oliveira); ausências de publicações de editais de licitações (nos 017/12, 008/2012-PP, 003/2012-TP, 020/2012, 023/2012) e de extratos de contratos (nos 005/2012-CC, 02/2012-TP, 041/12-IL e 049/12-IL); ausências de atas de licitações (nos 009/2012-CV, 021/2012) e de boletins de medições da obra e/ou serviço executado;

d) Processos de dispensas ou inexigibilidades não encaminhados nos 035/12, 040/12-IL e 2033/12, impossibilitando examinar a legalidade dos procedimentos adotados;

e) Pagamentos de despesas acima dos valores contratados, no montante de R$1.513,68, referente aos processos de pagamentos nos 6545, 7014, 7015 e 7907, configurando gastos irregulares;

f) Saídas e ingressos de numerários da conta específica do Fundeb para demais contas municipais, em datas diferentes, sem documento que justifique o procedimento, configurando indícios de utilização indevida de recursos do Fundo, nos meses de agosto, setembro e outubro;

g) Diversas ocorrências de locações de veículos sem a devida identificação, denotando falta de transparência nas liquidações das despesas, inobservando o art. 63 da Lei Federal nº 4.320/64

segunda-feira, 28 de julho de 2014

A PUNIÇÃO DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS OMISSOS,PELO TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, numa decisão histórica da relatoria do Conselheiro Fernando Vita, condenou as Câmaras de Vereadores de Ribeira do Amparo e Ubaitaba, por não terem julgado em tempo hábil, as prestações de contas dos Prefeitos destas cidades, aplicando multa aos respectivos Presidentes e representando ao Ministério Público sobre a conduta dos mesmos, considerada improbidade administrativa, pela omissão de responsabilidade legal dos chefes do Legislativo, em não levar a julgamento tais contas, o que inevitavelmente levara tais vereadores á inelegibilidade por oito anos, a partir das próximas eleições municipais.

Baseado no parágrafo 1º , do art. 58 da Lei Complementar n. 06/91, o TCM-BA, vem impulsionar  uma ação que deverá ser deflagrada pelo Ministério Público Estadual, punindo todos os Presidentes de Câmara dos Vereadores, que se omitirem em levar a julgamento as contas dos Prefeitos Municipais, muitas delas reprovadas pelo referido Tribunal, e que levaria á inelegibilidade diversos gestores municipais, se as Câmaras dos Vereadores cumprissem com as suas obrigações legais.

Alguns podem argumentar que a Constituição Federal, aboliu o decurso de prazo, e os sessenta dias de que trata a Lei Complementar n.06/91, prazo que se dá as Câmaras Municipais , para julgarem as contas dos prefeitos, a partir do recebimento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios ou do Estado, de acordo a cada situação., o que não é verdade, já que não existe outra previsão na Lei Orgânica do Município, nem se declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 06/91.

Deixar de julgar as contas dos prefeitos municipais,  é praticar crime pela omissão e descumprimento de  obrigação legal!

sábado, 26 de julho de 2014

AGRESSÃO A LIBERDADE EXPRESSÃO E AMEAÇA DE SURRA!

Agora a noite por volta de 18:10, em frente ao clube 02 de julho, um amigo me chamou para conversar, quando estava conversando o Assessor Especial do do Gabinete do Prefeito Banga, filho da Chefe de Gabinete Sr. JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI NETO, veio em minha direção e me fez ameaças, em uma de suas falas ele disse que era para ter cuidado com o que falo ou escrevo para não apanhar, pois estava falando da mãe dele!

vejam a que ponto chegou nesse município de Itiúba, as pessoas não podem mais exercer o direito de expressão garantido por lei e quando exerce logo aparecem as ameaças!

Se quiserem me bater, ou fazer outras coisas como disse o O SR. JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI NETO, podem fazer,eu não ando armado, tenho pavor a armas, minha única arma é o blog e o facebook, canal de comunicação social que uso para publicação de matérias e me defender quando preciso.

Mais o que eu quero é que esse rapaz venha trabalhar, mostrar o melhor de si já que foi nomeado para o cargo de Assessor Especial no Gabinete do prefeito, lugar por onde eu já passei e sei que o salário é mais de 3 mil reais, e desde que foi nomeado nunca apareceu para trabalhar, mais vai receber!!

Devo ir até a delegacia segunda-feira, registrar uma queixa por agressão a liberdade de expressão e ameaça conta a vida!

JÁ CALARAM MUITAS VOZES EM ITIÚBA, MAIS NÃO CONSEGUIRÃO CALAR A MINHA VOZ, NÃO CONSEGUIRÃO CESAR O QUE ESCREVO, A NÃO SER QUE ME TIREM A VIDA, NO MAIS VOU CONTINUAR DENUNCIANDO, SEJA QUEM FOR, QUANTO MAIS UMA FAMÍLIA QUE TEM SE PERPETUADO NO PODER AS CUSTAS DA MAIORIA DA SOCIEDADE ITIUBENSE.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

A PREFEITURA DE ITIÚBA-BA COPIA DECRETO 036/2014 DA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS E PUBLICA NA ÍNTEGRA NO DIÁRIO OFICIAL! VÃO FAZER UMA ERRATA!! KKK

NÃO TEM MAIS JEITO! CAOS ADMINISTRATIVO FOI INSTALADO NA PREFEITURA DE ITIÚBA-BA, CHAMA A CHEFONA DE GABINETE, QUE ELA CONSERTA TUDO!!

CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIAR OU CLIQUE NO LINK EM VERMELHO PARA CONFERIR

http://indap.org.br/sistema/admin/downloads/PREFEITURAMUNICIPALDEITIUBAESTADODABAHIAANO2014DIARIOOFICIALDOMUNICIPIODECRETON0362014.pdf

FOI PUBLICADO NO SITE INDAP ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM UMA PAGINA QUE SERVE COMO DIÁRIO OFICIAL E QUE RECENTEMENTE ESCREVI AQUI NO BLOG QUE NÃO TINHA MUITA TRANSPARÊNCIA COMO SE PENSAVA,  A DIAS PUBLICARAM UMA RESOLUÇÃO COPIADA DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, NÃO MUDARAM SEQUER O NOME DA PREFEITURA DAQUELA CIDADE, DEPOIS QUE POSTEI NO BLOG FOI PUBLICADA UMA ERRATA! FOI ERRO? OU FOI CÓPIA? FOI ERRO!!!KKK

FATO É QUE A COISA SE REPETE DE NOVO, AGORA É COMA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PUBLICARAM UM DECRETO DE Nº 036/2014 DE 21 DE JULHO, A CÓPIA É TÃO FAJUTA QUE AINDA TIVERAM O DISPARATE DE NEM SEQUE TIRAR O NOME E A ASSINATURA DO PREFEITO DAQUELA CIDADE! 

QUE VERGONHA!

SERÁ QUE VAI TER OUTRA ERRATA? FOI ERRO DE NOVO FOI? OU FOI CÓPIA?

QUEM SABE FAZ E QUEM NÃO SABE COPIA!

OPS! A PREFEITURA COPIOU E CITOU A FONTE, NÃO TEM PROBLEMAS KKK

NOVA RELAÇÃO DO TCM, DIVULGADA NO ÚLTIMO DIA 23/07/2014 EXCLUI O NOME DA EX-PREFEITA DE ITIÚBA, CONFIRA A LISTA NO LINK ABAIXO:


AGENDA - Carlos Brasileiro - 23 a 27/07

Carlos Brasileiro
Quarta-feira - 23 de julho

15h - Antônio Gonçalves - Visita à comunidade de Barra
19h - Senhor do Bonfim - Reunião com a coordenação local de campanha

Quinta-feira - 24 de julho

09h - Senhor do Bonfim - Visitas
14h - Senhor do Bonfim - Visitas

Sexta-feira - 25 de julho

09h - Campo Formoso -Encontro com lideranças
18h - Senhor do Bonfim - Participação da Procissão de São Cristóvão (Dia do Motorista)

Sábado - 26 de julho

09h - Ponto Novo - Encontro com lideranças
11h - Itiúba -  Encontro com lideranças
16h - Filadélfia - Encontro com lideranças
19h30 - Senhor do Bonfim - Ordenação sacerdotal do Padre Rafael Batatinha de Castro

Domingo - 27 de julho

09h - Senhor do Bonfim - Abertura do Campeonato no CSU
10h - Senhor do Bonfim - Primeira missa do padre Rafael Batatinha em Igara
15h30 - Senhor do Bonfim - Missa festiva de Nossa Senhora de Santana e São Joaquim em Carrapichel

NO DIA 20/07/2014 FOI REALIZADO NO CAMPO CLUBE EM SENHOR DO BONFIM O LANÇAMENTO OFICIAL DA CANDIDATURA PARA DEPUTADO ESTADUAL DE CARLOS BRASILEIRO 13.458